FABIANO PORCELA - ADVOGADO INSCRITO NA OAB/RS 111.223
Advogado, formado pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG, com pós graduação em Direito e Processo Tributário pela Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP e 8 anos de experiência na advocacia.
Atua de forma responsável e técnica nas áreas de Direito Civil, Direito de Família, Direito do Consumidor e Direito Tributário, oferecendo orientação jurídica clara e atendimento personalizado, sempre com foco na análise cuidadosa de cada caso.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO CIVIL
Atuação em demanda cíveis em geral, incluindo:
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Elaboração e análise de contratos (compra e venda, prestação de serviços, locação, entre outros);
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Responsabilidade Civil (indenizações por danos morais e materiais)
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Cobranças judicial e extrajudiciais
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Execuções e defesas em execuções
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Ações de obrigação de fazer e não fazer
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Assessoria jurídica preventiva para evitar litígios
DIREITO DE FAMÍLIA
Atendimento em questões familiares, com abordagem técnica e humana:
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Divórcio consensual e litigioso
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Pensão Alimentícia (fixação, revisão e exoneração)
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Guarda e regulamentação de convivência
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Partilha de bens
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Reconhecimento e dissolução de união estável
DIREITO DO CONSUMIDOR
Atuação na defesa dos clientes do consumidor, especialmente em casos envolvendo:
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Cobranças indevidas
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Falhas na prestação de serviços
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Problemas com produtos
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Instituições financeiras e empresas de serviços
DIREITO TRIBUTÁRIO
Atuação em demandas tributárias, com foco em orientação preventiva e contencioso, incluindo:
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Análise de tributos e obrigações fiscais
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Defesa em execuções fiscais
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Parcelamentos e regularização fiscal
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Orientação jurídica para pessoas físicas e jurídicas
Atendimento presencial em Porto Alegre/RS e online em todo Brasil!
Fabiano Porcela
(53) 99149-3205
